*Enoque Alves Rodrigues
Tardiamente, mas sempre oportuna,
nossa presidente Dilma Rousseff, PT, nos trouxe, em cadeia de rádio e TV., um
elenco de medidas com o titulo “Cinco
Pactos em Favor do Brasil”.
Em que pese reconhecer os esforços tardios,
repito, que Sua Excelência tem desprendido desde que as vozes das ruas romperam
a frieza do mármore duro do Planalto, ecoando-se de maneira estrondosa aos seus
ouvidos, somos instados a admitir que quase todos os cinco pactos de intenções,
vamos classifica-los assim, desprovidos, em sua grande maioria, de condições
exequíveis, inclusive por ferir a Constituição
Não é preciso ser político como é
o meu caso, pois sou apenas um Cidadão Brasileiro, trabalhador, preocupado hoje
muito mais com o futuro dos nossos jovens que com o meu próprio, ou “expert” no
assunto para detectar a ausência de conteúdo ou possibilidades exequíveis destes
cinco pactos, em cujo bojo, pouco ou quase nada há que se possa aproveitar ou
colocar em prática em favor do Brasil como se propõe. Aliás, muito do que lá
está já foi proposto e sequer saiu do papel. Quer ver?
1. Reforma Política
a) Seria feita através da convocação de plebiscito
onde se realizaria uma assembleia nacional constituinte na qual se alteraria a
lei atual onde se enquadraria como hediondos os crimes de corrupção ativa e passiva,
assim como suas penalidades, além de outras providências como ampliação da Lei
atual de acesso à informação pública, etc.
b) Essa proposta já foi apresentada antes pelo
presidente Luiz Inácio e sequer saiu do papel. Por quê?
c) É Inconstitucional: Os Ministros do STF são
unânimes em afirmar que a única forma de se mudar a Constituição, ou seja, para
referendar isso, segundo o artigo 60 da mesma seria através de uma PEC
(Proposta de Emenda Constitucional) lá no congresso que a principio é contra. Não
passaria. É uma proposta no mínimo contraditória.
2. Saúde Pública
a) Acelerar os investimentos em saúde pública que
está falida, com aparelhamentos necessários e indispensáveis ás Unidades
Básicas de Saúde, como equipamentos operativos, e a contratação de médicos que seriam
recrutados no exterior para atenderem no SUS.
b) Em termos monetários já existe investimento
suficiente nesta área. Basta vontade política e vergonha na cara para por pra
funcionar.
c) Quanto a importar médicos do exterior, temos que
lembrar que além de ser uma medida que muitos conflitos causarão junto à classe
médica Brasileira, cujos doutores, hoje pouco ou quase nenhum atrativo tem para
trabalhar para o governo, ainda se trata de uma proposta antiga cujos
obstáculos ou entraves que ainda não permitiram ao governo pô-la em prática
desconhecemos.
3. Transporte Público
a) Estopim que deflagrou a onda de manifestações
que ganharam as ruas, por incrível que possa parecer dos cinco pactos sugeridos
por nossa presidente, esse parece ser o mais viável ou pelo menos demonstra ser
de execução mais favorável, ou melhor, mais prática e amigável.
b) As desonerações de PIS/COFINS e outros tributos
de menor monta já estão sendo praticados por Dilma em outros setores da
economia. É fácil estender também aos transportes públicos, assim como é de
salutar importância o investimento proposto de R$ 50 bilhões em mobilidade
urbana.
c) Fecho esse tópico com a criação do Conselho
Nacional do Transporte Público que serviria, inclusive para fiscalizar o
direcionamento dos investimentos, condições operacionais, assim como ações
preventivas que evitem que o sistema entre em colapso ou deficiências. Nada
disso é impossível.
4. Educação
a) Soa meio que mirabolante a proposta de investir
100% dos royalties arrecadados do pré-sal quando sabemos que não obstante tal
proposta tramitar no Congresso Nacional há tanto tempo, devido a forte oposição
dos governadores dos estados produtores do pré-sal até hoje essa proposta não
deu qualquer passo que nos permita acreditar em sua eficácia. Há muitas
contradições em torno dela sendo a maior que os governadores gulosos e egoístas
não querem dividir o quinhão como se esperaria de um regime democrático. Os
estados produtores não querem repartir o pão do pré-sal. Eles são foda mesmo.
Farinha pouca, meu pirão primeiro. Só que a farinha é muita, mais mesmo assim
eles não querem dividir. Fazer o que? Patriotismo passou longe deles.
5. Responsabilidade Fiscal
a) Deixei
esse tópico para comentar por último devido a sua peculiar complexidade e
incongruências uma vez que sua execução requer ações muito mais concretas dos
Governos que não meras falácias. Controlar os gastos públicos para estabilizar
a economia é um conto da carochinha que escutamos desde os saudosos tempos de nossas
bisavós.
b) Lembramos que os Governos Federal, Estadual e
Municipal, em tese, já adotam medidas com estas finalidades que, no entanto,
até aqui, resultaram-se terrivelmente infrutíferas. No entanto há dois fatores
positivos nesta história, quer seja,
c) Quando a presidente afirma como sendo seu
compromisso principal de forma irrevogável e irretratável despender esforços
fiscais que equivaleriam a aproximadamente 2,3% do nosso PIB. Seria sim, um esforço
estrondoso, mas não impossível.
d) Entretanto, meus caros irmãos Brasileiros, o que
mais me deixou otimista e esperançoso ao debruçar-me, atentamente, sobre esse
ultimo item do “pacto em favor do Brasil”
proposto por nossa presidente, foi ali onde ela diz estar tomando essas medidas
para “conter a inflação”. Ora, para
quem á duas semanas nos fazia de tontos quando insistentemente afirmava alto e
bom som “que não tínhamos inflação” e
que a inflação jamais voltaria a rondar ás gôndolas Brasileiras, admitir agora
que “temos inflação” já é um grande
progresso. Sim, por que quando ela utiliza o verbo “conter” admite, pois não é necessário ser nenhum “Aurelista” para entender, que conter é
o mesmo que deter exemplo, eu vou conter ou deter ou ainda parar a caminhada do
burro. Visto que Só se detém ou para aquilo que está em movimento.
E viva o
Brasil!
*O autor é
Brasileiro, apartidário, jamais se meteu em política e trabalha há 42 anos na
iniciativa privada em Engenharia Petrolífera Pesada.
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